D&O - Responsabilidade de Executivos:
O mundo corporativo é repleto de desafios e exige do executivo atual a rápida tomada de decisões. Este ambiente competitivo, aliado a uma legislação em constante mudança, aumentam o risco da responsabilização pessoal de diretores e administradores que podem, em suas decisões diárias, mesmo que involuntariamente, causar prejuízos à empresa e, consequentemente, aos seus acionistas ou terceiros.
O Directors and Officers (D&O) é um seguro que garante proteção patrimonial de quem tem cargo diretivo em empresas de pequeno, médio e grande porte na tomada de decisões e atos de gestão. É um seguro que garante cobertura para situações como processos judiciais, extra-judiciais, acordos e eventuais indenizações decorrentes de atos de gestão, evitando que o patrimônio pessoal do executivo seja utilizado como pagamento de custas de defesa e indenização devidas.
Esse produto é cada vez mais requisitado como benefício por executivos que assumem posições de comando nas empresas. Sua contratação cresce na mesma medida que a sociedade demanda das empresas a adoção de boas práticas de governança corporativa. Atualmente são comuns os questionamentos e a responsabilização dos executivos por falhas empresariais, em situações que buscam não apenas identificar responsáveis, como também reparar prejuízos. A contratação do seguro de D&O é uma das principais maneiras de proteger diretores e administradores desse tipo de situação sem impactar o empreendedorismo, vital para a condução dos negócios.
Contratação
O Seguro é contratado e pago por Pessoas Jurídicas, empresas limitadas, sociedades anônimas de capital fechado, sociedades anônimas de capital aberto, sociedades de economia mista, entidades sem fins lucrativos e cooperativas, como um importante benefício para diretores estatutários e não estatutários, membros do conselho de administração, membros do conselho fiscal, advogados, contadores, gerentes de riscos internos e demais pessoas físicas com poderes de gestão.
Segurados
É um seguro coletivo e cobre todos os altos executivos que hoje atuam na empresa tomadora e suas controladas, bem como os que vierem a ingressar durante a vigência ou já tiverem ocupado esse tipo de função antes do início de vigência da apólice.
Alguns exemplos de garantia
Cada seguradora tem seu rol de garantias, esses são alguns exemplos:
- Reclamação por prática trabalhista indevida: falha do empregador relacionada à promoção e contratação, assédio sexual no local de trabalho, discriminação, entre outras.
- Representações relacionadas a procedimentos extrajudiciais: cobertura de despesas de assistência jurídica (emolumentos, honorários) em processos extrajudiciais e administrativos.
- Responsabilidade Solidária de Bens: estende as garantias na hipótese de recair sobre bens do cônjuge ou do(a) companheiro(a) sob regime de união estável.
- Extensão de cobertura para entidades sem fins lucrativos: estende a garantia para os administradores que exercem posição de conselheiros/diretor ou equivalente em entidade sem fins lucrativos (não aplicável aos Fundos de Pensão).
- Cobertura Automática para subsidiárias: garante automaticamente todos os D&O's de empresas criadas e/ou adquiridas durante a vigência do seguro, até um determinado limite de ativos.
- Herdeiros, representantes legais e de espólio: cobre reclamações contra o espólio, representantes legais, por ato danoso cometido pelo segurado, em caso de falecimento, incapacidade ou insolvência do segurado.
- Indisponibilidade de Bens e Penhora de Dinheiro em Depósito ou Aplicação Financeira (Penhora On-line);
- Livre escolha para contratação do escritório de advocacia;
- Custos de defesa para Multas e penalidades.
- Custos de publicidade para resguardar a reputação do segurado.
- Custos de defesa decorrentes de reclamações por danos ambientais.
- Reclamações movidas contra advogados empregados do tomador ou subsidiárias.
- Danos corporais causados a empregados ou terceiros em decorrência das atividades empresariais desempenhadas pelo tomador.